quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Cooperativas do Rio de Janeiro conquistam dispensa de licença ambiental

Cooperativas não precisam mais de licença ambiental para operar

Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis de todo o Estado do Rio de Janeiro já estão isentas da exigibilidade de Licenciamento Ambiental, um dos vários documentos necessários para sua funcionalidade e que muitas vezes travava os processos de trabalho desses empreendimentos. Antiga reivindicação dos catadores organizados - cujos representantes participaram da elaboração do texto final -, a Resolução nº 56, que estabelece os critérios para a decisão, partiu de uma reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), realizada no dia 13 de dezembro de 2013 e publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro.
O documento estabelece critérios para a não exigência de licença ambiental às associações e cooperativas de catadores em suas atividades de recebimento, prensagem, enfardamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos recicláveis, tais como papel, metal, plástico e vidro, além de óleo vegetal e gordura residual.
Essa conquista foi fruto de intenso debate dos companheiros do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) no Estado, os quais articularam, junto aos representantes da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), a criação de grupos de trabalho para a discussão e formalização da resolução.
De acordo com o catador Vinicius Fonseca, Coordenador de Relações Institucionais do MNCR no Rio de Janeiro e membro da Coop Clean, cooperativa situada no município do Arraial do Cabo, as primeiras conversações a respeito do assunto foram iniciadas com Denise Rosa Lobato, superintendente de Relações Institucionais da SEA, que apoiou a causa dos catadores.
“Começamos a discutir a possibilidade de as cooperativas e as associações de catadores do Estado do Rio de Janeiro não ter essa obrigatoriedade da Licença Ambiental e criamos os grupos de trabalho para formar esse documento. Encontramos muitas forças não querendo que essa isenção fosse somente para os catadores e sim para qualquer um que exercesse a atividade. Iniciamos uma luta com os catadores do MNCR no Rio de Janeiro e travamos esse debate”, afirmou Fonseca.
Para ele, se ainda fosse exigida, a licença ambiental poderia ser um entrave para a prestação de serviços dos catadores ao poder público, já que, por força da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros devem contratar as cooperativas para a Coleta Seletiva.
“Os catadores do Rio de Janeiro têm hoje um grande instrumento na mão, que é a isenção da Licença Ambiental, através dessa luta do MNCR do Rio de Janeiro”, destacou.
Em sua visão, o caso de Gramacho foi um divisor de águas na decisão do Conselho, pois o lixão da cidade funcionou 30 anos sem licença ambiental e, após sua desativação, a prefeitura de Duque de Caxias exigiu o licenciamento ambiental – ao custo de R$ 160 mil - para a construção do Polo de Reciclagem de Gramacho.
“A pergunta que fica e que foi o debate que travamos no Rio de Janeiro: O lixão funcionou 30 anos e pode, a inauguração do Polo foi adiada dois meses por não ter licença: não podia. Então, um dos pontos que levou a esse debate junto ao Governo do Estado foi o porquê de uma atividade que já beneficia o meio ambiente precisar contribuir”, disse, ressaltando que o próprio secretário Estadual do Ambiente e presidente do CONEMA, Carlos Minc, afirmara no Conselho que a atividade exercida pelos catadores deve ser remunerada e não taxada para poder funcionar.
De fato, além dos representantes dos catadores e demais apoiadores, o encontro que aprovou a resolução contou com a experiência e a iniciativa de Minc, que se empenhou pessoalmente na tarefa de convencer os conselheiros do órgão quanto à importância da isenção, uma vez que os galpões das cooperativas colaboram para a redução do impacto ambiental, entre outros benefícios ao meio ambiente.
Segundo Denise Lobato, o fato de o trabalho de armazenamento, enfardamento e comercialização dos resíduos recicláveis prescindir de licenciamento ambiental gera “menos burocracia e mais agilidade para quem precisa trabalhar no ofício, que tão bem vem praticando há tantos anos”.
“Outra preocupação diz respeito à utilização desta regra apenas para as reais cooperativas ou associações de reais catadores que, de forma horizontal e com base nos princípios do cooperativismo e da economia solidária, trabalham para continuar prestando este serviço ambiental”, salientou.
“O tempo e a utilização da medida vão nos mostrar a necessidade de eventuais ajustes”, disse ainda, frisando que um ofício do secretário Minc deve ser enviado a todas as autarquias municipais onde a resolução do CONEMA possua força legal.

Fonte:MNCR

Foto: Jorge Pinheiro

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Brasília inicia mobilização sobre descarte correto de resíduos sólidos.

Brasília – Cerca de 100 pessoas participaram da abertura, no Parque Olhos D'Água, da Ação Limpa Brasil, que visa a conscientizar a população sobre o descarte e a destinação correta dos resíduos sólidos. O evento ocorre em mais 100 países e conta com a participação de 8 milhões de voluntários.

A abertura teve a participação de crianças e jovens escoteiros, visitantes, parceiros do projeto e da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do governador do Distrito Federal em exercício, Tadeu Filippelli, e de Tião Santos, fundador da ação e presidente da Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho.
Há algumas semanas as escolas públicas do Distrito Federal já recebem a visita de mobilizadores do projeto para conscientizar os jovens do papel do cidadão sustentável nos dias de hoje. “A ideia é tornar lúcido para eles o quanto a destinação incorreta do lixo gera problemas sociais e ambientais, econômicos e também na vida das pessoas”, disse Tião Santos, que percorreu as instituições dando palestras e conversando com as crianças e jovens. Tião é catador de Gramacho e participou do documentário Lixo Extraordinário, de Vik Muniz, que está sendo exibido para os estudantes por meio do Limpa Brasil.
Foram espalhados mais de 50 pontos pelo Distrito Federal, que receberam, até as 13h, materiais como metais, plásticos e papéis, além da distribuição de kit com luvas e sacos de lixo. A mobilização começou na capital federal e deve percorrer até o ano que vem Recife, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza. Na edição anterior, 16 cidades brasileiras reuniram mais de 117 mil professores e recolheram 1,2 mil toneladas de material reciclado.   
De acordo com Santos, as cooperativas mais próximas dos parques, escolas e estações de metrô que receberam a ação são responsáveis pela coleta e pesagem do material. Catadores de 18 cooperativas serão beneficiados com a ação.
“Quem não entregou nos ecopontos pode levar até o show e fazer a sua parte enquanto cidadão. Vai haver pessoas lá para sinalizar se o chão estiver sujo. A ideia é não gerar nada de resíduos. Mesmo que não foi você, abaixa e pega”, conclamou.
A partir das 17h, a Orquestra Sinfônica Brasileira e outros artistas, como Lenine e The Bridge, promovem o Show Limpo na Esplanada dos Ministérios. Segundo o ativista, voluntários vão distribuir sacos durante o show para a coleta de lixo.
No evento, a ministra destacou que é constante a cobrança por melhores resultados da política ambiental. “A presidenta [Dilma Rousseff] me cobra diariamente. É o papel dela me cobrar políticas ambientais e resultados, mas a sociedade também cobra, escreve, tuíta, mostra que precisa mudar”, disse. Mas pediu também apoio da sociedade. “Esse não é só um problema cuja solução está só no Poder Público. Está também no setor empresarial e no nosso comportamento individual e coletivo. A mudança no comportamento leva a padrões mais sustentáveis de produção em consumo”, defendeu.  
Edição: Carolina Pimentel
  • Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0

terça-feira, 29 de outubro de 2013

CONFERÊNCIA APROVA CARTA: DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM INCLUSÃO SOCIAL


Conferência aprova carta defendendo vinculação entre meio ambiente e inclusão social



O desenvolvimento sustentável, com inclusão social, depende basicamente de soluções econômicas, sociais e ambientais. Por isso, o combate à pobreza, a distribuição de renda e a defesa do meio ambiente são dimensões interligadas, de acordo com carta aprovada pela 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, terminada hoje (27).
A carta, apresentada pelo presidente da organização não governamental Força Verde, de Porto Alegre, Lélio Luzardi Falcão, destaca algumas decisões adotadas pela conferência, a começar pela aprovação de ações voltadas para a produção sustentável de alimentos e segurança alimentar, bem como a coleta seletiva de lixo e a compostagem orgânica dos resíduos.
O que o documento sugere, na verdade, é a ampliação de conceitos já em discussão, mas ainda não muito disseminados na sociedade. Entre esses estão a capacitação de agentes e professores de educação ambiental, fortalecimento das comissões interinstitucionais de defesa ambiental e a necessidade de mais investimentos e menor caga fiscal em cooperativas de reciclagem de lixo.
Na busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, a conferência aprovou moções para conferência exclusiva sobre sustentabilidade da Amazônia, participação efetiva dos catadores no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), maior engajamento dos jovens e fim dos lixões de forma articulada com a criação de condições para sobrevivência dos catadores.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Pesquisa revela condições socioeconômicas precárias dos catadores de materiais recicláveis brasileiros

ADITAL



 A maioria dos catadores de lixo do Brasil vive na região Nordeste, é negra, predominantemente do sexo masculino, tem em média 40 anos de idade, ganha menos de 500 reais por mês e não gozam de previdência social. Esse é retrato traçado pela pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a fim de delinear o perfil dos catadores de lixos brasileiros. Os resultados apontam que a região Nordeste é a que possui maior quantidade desses trabalhadores, 30%. Entre os Estados, o que tem o percentual mais significativo é a Bahia, seguido de Pernambuco e Ceará.

Grande parte dessas pessoas é negra, chegando a 66,1% do total em nível nacional. Na região nordestina, essa percentagem é maior, alcançando 78%. O fator racial é tão evidente que mesmo o Rio Grande do Norte, que apresenta o mais baixo percentual dos Estados do Nordeste, o número de catadores negros é maior que o percentual nacional.
A faixa etária dos catadores no país é de 39,4 anos. Quanto ao gênero, os homens são significativamente em maior quantidade, atingindo um percentual de 68,9%%. Segundo a pesquisa, a predominância do sexo masculino pode ser explicada a partir dos outros papéis que são atribuídos pelas mulheres, como exemplo, cuidarem dos lares e dos filhos.
Outro fator analisado na pesquisa é a renda mensal que esses trabalhadores ganham por mês. No Nordeste, os valores são 10% menores que a média nacional, girando em torno de 459,34 reais. No Estado da Paraíba, a situação chega a ser mais crítica, com a renda em torno de R$ 391,93.
Mais da metade dos catadores de lixo (57,9%) do Brasil buscam as proteções sociais oferecidas pela Previdência. Porém, devido à informalidade do trabalho, grande parte desses coletores de resíduos não sabe se existe regularidade nesse processo. No Nordeste, o Estado de destaque é o Rio Grande do Norte, pois 65% contam com a previdência. Além de Alagoas e Bahia, que também ficaram acima da média nacional. Em contrapartida, Maranhão e Piauí ficam abaixo da média, com 42,2%.

Fim dos lixões até 2014 é tema da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Brasil tem 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro –  acabando com os lixões até.2014 e aumentando o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.
O tema ganhou relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor.
Os 1.352 delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência terá quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Na etapa nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.
O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.
“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

Edição: Graça Adjuto


Por: Ana Cristina Campos
Repórter da Agência Brasil

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Brasília tem mutirão de recolhimento de lixo do Limpa Brasil no dia 26

Brasilia será a primeira capital a receber a iniciativa na edição 2013. 

Evento terá shows de Lenine, Monobloco, e orquestra Sinfônica Brasileira.





 Brasília recebe, no dia 26 de outubro, o projeto Limpa Brasil, movimento de cidadania e cuidado com o meio ambiente que tem o objetivo de incentivar a reflexão para a mudança de atitude do cidadão brasileiro em relação ao hábito de jogar lixo fora do lugar adequado. Brasília será a primeira capital a receber a iniciativa na edição de 2013.
O evento na cidade terá um mutirão de recolhimento de material reciclável que acontecerá das 8h às 13 horas, em 58 pontos, sendo 41 escolas, 12 parques e 5 estações de metrô. Também estão previstos shows gratuitos na Esplanada dos Ministérios e no Museu da República, com a Orquestra Sinfônica Brasileira, banda Amanita, Lenine e Monobloco.
Nesta quarta-feira (16), os agentes de vigilância ambiental envolvidos com o projeto em Brasília conheceram detalhes do que será feito na cidade. O Limpa Brasil tem coordenação de Sebastião Santos, protagonista do documentário "Lixo Extraordinário", de Vik Muniz, que retrata a vida de dois mil catadores de lixo e que foi indicado ao Oscar em 2011.
O projeto já foi realizado em 100 países e conta com mais de oito milhões de voluntários. Os interessados podem participar entregando o material reciclável de sua casa em qualquer ponto de entrega ou retirando em um desses pontos um kit contendo um saco de 100 litros e luva para coletar o material reciclável que estiver descartado incorretamente. Os materiais recicláveis recolhidos serão doados às cooperativas de catadores de Brasília.
Entre 2011 e 2012, ações em 16 cidades brasileiras tiveram a participação de mais de 117 mil voluntários, a capacitação em escolas de mais de 18 mil professores e coordenadores de escolas públicas e o recolhimento de 1,2 mil toneladas de material reciclado doado às cooperativas de material reciclado.
Os interessados em saber mais sobre o projeto e onde serão localizados os pontos de entrega de materiais recicláveis devem acessar o site do Limpa Brasil.
Fonte - G1 DF

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Rio avança em sustentabilidade, mas catadores ficam desamparados.

Especialistas apontam para o baixo incentivo à reciclagem na cidade.


Até o fim de 2014, o lixão de Gericinó, o último da cidade do Rio, será completamente fechado. Os resíduos que seguiam para o local serão transferidos para o aterro sanitário de Seropédica, inaugurado em 2011 e com capacidade para nove mil toneladas por dia. Gericinó, localizado em Bangu, recebe diariamente 2.300 toneladas de lixo e entulho de 42 bairros das zonas Norte e Oeste, entre eles, Bangu, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande, Acari, Vigário Geral e Parada de Lucas. Apesar da medida acertada, o fechamento desse depósito a céu aberto está gerando apreensão nos 246 trabalhadores que vivem dos resíduos do local, que questionam seu próprio futuro.
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) afirma, em nota, que o caso dos catadores está sendo analisado pela Prefeitura e que uma indenização será disponibilizada para cada um dos 246 catadores, no valor de R$ 13.926, além de programas de capacitação profissional, que também estão previstos.
Porém, o presidente do Conselho de Liderança dos Catadores de Gericinó, Custódio da Silva Chaves, afirma que os catadores já estão sofrendo com o percentual de lixo reduzido que está sendo depositado em Gericinó. “O lixo que tem chegado aqui vem de comunidades que, dentro delas, já existem catadores. O que chega aqui, não gera renda. Automaticamente, os catadores entraram em estado de calamidade. Eu estou passando fome junto com os 246 catadores e suas famílias”, denuncia Custódio.O fechamento dos lixões a céu aberto, dando lugar a locais cujo solo é preparado especialmente para o recebimento do lixo, é parte do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei federal de nº 12.305 aprovada em 2010, buscando a redução da geração de resíduos e a implantação de práticas sustentáveis. 
Custódio ressalta que diversos encontros já foram realizados com a Prefeitura e com a Secretaria da Casa Civil, responsáveis pelo processo de indenização, mas que não conseguem obter um retorno de quando esse ressarcimento será feito. “Até agora, não temos previsão de nada. Teríamos uma reunião com o Pedro Paulo (secretário municipal da Casa Civil), mas a assessora dele afirmou que ele não teve condição de falar com os catadores porque estava muito traumatizado com a situação dos professores. Queremos capacitação, sim, mas precisamos de um ressarcimento agora.”Ainda em nota, a Comlurb alega que uma Central de Triagem será construída em Bangu para inclusão de catadares, gerando trabalho e renda e com capacidade de receber até 30 toneladas por dia de materiais recicláveis. Apesar disso, Custódio afirma que sete Centrais tinham criação prevista, mas até o momento apenas uma foi construída, em Irajá, e a do local obra não foi bem executada. Dessa forma, os catadores continuam sem solução imediata. O presidente do Conselho dos Catadores de Gericinó ainda afirma que essas Centrais são parte de um incentivo à coleta seletiva no valor de R$ 50 milhões, incluindo verba federal, mas que nada foi feito até o momento.
Questionado se a Central de Triagem irá absorver todos os catadores e se vai funcionar de forma eficaz, Custódio é categórico. “Esse projeto não vai nem acontecer. É um projeto piloto, no valor de R$ 50 milhões. Projeto piloto significa que pode dar certo ou pode não dar certo. Eu realmente não acredito”, lamenta o catador. 
Reciclagem no Rio e no Mundo
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente afirma que avanços na questão ambiental foram empreendidos a partir da implantação da legislação federal. Em 2007, dos 92 municípios do estado, 76 descartavam seus resíduos em lixões. Em 2010, ano que a lei passou a vigorar, o número pulou para 30 municípios fluminenses que depositavam seus resíduos sólidos em locais ecologicamente corretos – o que representava apenas 11% da quantidade total do lixo gerado no estado.
Em 2012, o número quase dobrou e atingiu 58 cidades do Estado do Rio de Janeiro que passaram a destinar 92% dos resíduos sólidos gerados em todo o território fluminense em aterros sanitários. A projeção do Governo do Estado é de que ao final de 2013, 82 cidades estejam descartando mais de 14 mil toneladas dos resíduos sólidos gerados no território fluminense em local ecologicamente correto; sobrando apenas pequenos municípios para se adequar à legislação até 2014.
Apesar de significarem um avanço em relação aos lixões, especialistas em planejamento de lixo afirmam que a grande quantidade de lixo que segue para os aterros sanitários mostra que a cidade do Rio está distante de modelos de reciclagem empreendidos em países desenvolvidos, como a Holanda, que já serviu de modelo para a gestão ambiental em São Paulo. Nesse países, apenas o que não pode ser reaproveitado é depositado em aterros sanitários. No estado do Rio, os resíduos que seguem para os aterros somam mais de 90% do total do lixo produzido, sobrando para a reciclagem a tímida marca de apenas 3%. A meta do governo estadual é atingir os 10%, até 2014. Em países como Holanda, Suécia e Noruega, o índice de lixo que segue para a reciclagem supera os 90% do total de resíduos. 
De acordo com a professora da Escola Politécnica da UFRJ e especialista em planejamento ambiental, Kátia Dantas, a reciclagem é o que deve ser estimulado, para trabalhar em conjunto com os aterros sanitários. “Na realidade, o aterro sanitário é o que estão lutando para reduzir em países da Europa e em outros países desenvolvidos. O aterro é para levar o que sobra, depois que já foi feita a reciclagem e o aproveitamento energético. Se deposita muito pouco em aterros nesses lugares. A nossa luta está atrasada em relação ao que acontece lá fora”, aponta a professora.
Ainda engatinhando nos avanços de aproveitamento energético, a estação de tratamento de lixo de Seropédica deve inaugurar, enfim, uma estação própria de tratamento de chorume, líquido contaminante resultante da putrefação do lixo orgânico. Orçada em aproximadamente R$ 35 milhões, a unidade será construída pela Tecma — Tecnologia em Meio Ambiente, contratada pela empresa administradora do aterro, a Cyclus, e deve iniciar seus trabalhos no fim de 2013. A estação será a maior do tipo da América Latina e será capaz de descontaminar mil metros cúbicos por dia, o equivalente a duas piscinas olímpicas cheias de chorume a cada cinco dias.
Sobre a questão dos catadores, a professora lembra que a nova lei também inclui incentivos para municípios que adotarem sistemas de reciclagem e que, ao contrário da Europa, os catadores são uma realidade no Brasil. “O decreto já institui que a gestão de planejamento ambiental deve incluir cooperativas. Uma grande diferença daqui para a Europa é a existência dos catadores, e nós não podemos desprezar isso. O catador tem que ser inserido.”
Uma das abordagens interessantes da lei, segundo Kátia, é que a isenção de responsabilidade das indústrias, grandes geradoras de lixo, chega ao fim. “O que eu acho importante é a questão de outros tipos de resíduos, como pneus, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, agrotóxicos são responsabilidade das empresas criadoras, que têm que se programar para a logística reversa. Isso está bem claro na lei. Precisa existir uma organização da indústria para receber esse material de volta. E isso, na Europa, já acontece há muito tempo”, aponta a professora.
Sobre políticas de conscientização ecológica e de saneamento, Kátia sugere que a educação ainda é principal fator a ser incentivado pelo poder público. “O problema da conscientização é o fator cultural. Em lugares onde essa questão é um hábito, já fica algo muito natural. Aqui ainda não temos essa questão inserida na educação. A coleta seletiva ainda é uma questão de educação. O que deve ser feito pelos governos municipal e estadual é programas que unam as secretarias de educação e meio ambiente. Se fosse algo incentivado desde a infância, os investimentos depois serão reduzidos.”

Do programa de estágio do Jornal do Brasil

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

INEA APRESENTA PROJETO DE REURBANIZAÇÃO PARA O JARDIM GRAMACHO

A presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, esteve reunida nesta quarta-feira (10/7), com o prefeito de Duque de Caxias Alexandre Cardoso, e o secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Luiz Edmundo da Costa Leite, para apresentar um projeto de urbanização para o bairro do Jardim Gramacho, onde até julho de 2012 funcionava um lixão. Durante o encontro, foi apresentado um levantamento dos problemas daquela região e possíveis soluções tanto para os moradores, quanto para um grupo de catadores.
Estão previstas outras reuniões entre técnicos da secretaria de Planejamento, Urbanismo e Habitação com representantes do órgão estadual para avaliar a questão da reurbanização do bairro e os investimentos necessários.

 Fonte: Portal da Prefeitura de Duque de Caxias

sexta-feira, 10 de maio de 2013

COM INVESTIMENTOS DE R$ 56 MILHÕES DO BNDES, COLETA SELETIVA NA CIDADE DO RIO NÃO CONSEGUE ALCANÇAR ÍNDICES DO LIXÃO DE GRAMACHO.



Antes do enceramento do "Lixão de Gramacho" quando os índices de resíduos destinados para reciclagem giravam em torno de 3 a 5% no estado do Rio de Janeiro, a Comlurb (que  apresentava esses números como seus) tinha como meta aumentar esses percentuais em 5% ao ano, para atingir 25%  em 2016. Em reportagem veiculada esta semana pelo telejornal matinal "Bom dia Rio" mesmo diante de um constragindo  repórter, o Coordenador geral de coleta seletiva da cidade do Rio de Janeiro  Sr. Fernando, admitiu que ao retirar da casa dos moradores, fogões, geladeiras, armários, aparelhos de ar condicionado e outros materiais potencialmente recicláveis, encaminham tudo para ser aterrado na CTR de Seropedica, questionado pelo repórter se esse tipo de material não deveria ser encaminhado para reciclagem, à reposta foi; " Ah devido ser um grande volume nós não temos condições de fazer isso não, vai tudo pro Aterro mesmo" Bom fazendo uma conta simples, se em 2012 o índice de reciclagem na cidade girava em torno de 5% e hoje mesmo com investimentos no valor de R$ 56 Milhões do BNDES, o índice de resíduos encaminhado para reciclagem pela COMLURB despencou de 5% ou 3% para  1,4% significa que o "Lixão de Gramacho" era responsável por dois terços de toda reciclagem realizada na cidade.Como assim!!?? Onde foi parar os R$ 56 Milhões do BNDES ??!!! Enquanto a Comlurb assume publicamente que mesmo com todo o investimento do BNDES enterra sim o material da quase insignificante coleta seletiva realizada na cidade,
as cooperativas de catadores de Jardim Gramacho vem tentando desesperadamente negociar com a Comlurb o abastecimento do "Pólo de Reciclagem de Jardim Gramacho", o abastecimento das cooperativas já havia  sido acordado na época do encerramento do "Lixão", mas a COMLURB sem uma explicação plausível  vem se negando sistematicamente a cumprir  o que foi  acordado. As seis Cooperativas de Catadores que fazem parte do "Pólo de reciclagem de Gramacho" ainda sofrem com a incerteza do abastecimento. O complexo de galpões que abrigará cerca de 550 catadores quando funcionar em sua totalidade,tem sua inauguração prevista para Junho deste ano.


Em entrevista ao Blog, Ana Paula Serafim da Silva catadora , Presidente da Coopergramacho uma das cooperativas que estão no Pólo disse; " É muito frustante, passamos os últimos dois anos discutindo a transição dos catadores para o Pólo a Prefeitura do Rio que mesmo convidada  sempre se recusou a sentar na mesa de negociações, e só aceitou a negociar na época do encerramento, por que era do interesse deles fechar antes da Rio +20, vem dificultando muito nossas vidas as vezes da vontade de desistir. A quem interessa aterrar material ? O que a cidade ou o meio ambiente ganha com isso ? Acabaram com nosso emprego com a alegação de que era perigoso e fazia mal ao meio ambiente e aterrar material reciclável  em outro local é melhor? Faz bem pra quem?? E é com essas perguntas que nos despedimos.

Por: Glória C. Santos
Fotos: Alexandra G. Viana/Acamjg

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Jardim Gramacho: Duque de Caxias abandona R$ 700 milhões no lixo


Análise superficial da estrutura de cálculo na composição dos preços dos créditos de carbono no mercado internacional, projeta uma arrecadação mínima de U$ 350 milhões podendo ultrapassar U$ 1 bilhão, com o fechamento do aterro de Jardim Gramacho.

O mercado de crédito de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Quioto flexibilizando conceitos que auxiliem a redução das emissões de gases do efeito estufa. Dois mecanismos, MDL ( Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ) e (MEC) Mercado de Emissões de Carbono permitem a um projeto que tenha reduzido suas emissões a níveis abaixo da meta possa vender esse “excesso”.

Os créditos de carbono conhecidos como RCE (Certificados de Redução de Emissão) funcionam como uma espécie de “títulos”, certificados de emissão de gases do efeito estufa ( são 6) , chancelados por agencias especializadas credenciadas pela ONU, e comercializados em bolsas de valores, fundos ou através de ‘brokers”. Os compradores são empresas ou governos de países desenvolvidos que precisam alcançar metas (instituídas pelo Protocolo de Quioto) de redução destas emissões, e os vendedores são diversificados dependendo do país de origem do projeto. O “produto” é medido por tonelada de dióxido de carbono reduzida. A compra e venda de créditos se dá a partir de projetos ligados a reflorestamentos, ao desenvolvimento de energias alternativas, eficiência energética e controle de emissões como é o caso do fechamento do aterro do Jardim Gramacho.
O encerramento das atividades do maior lixão da América do Sul, localizado em Duque de Caxias, vai eliminar a emissão de 75 milhões de toneladas de gás metano nos próximos 15 anos ( fonte Nova Gramacho Engenharia Ambiental). Como o metano é 21 vezes mais pesado que o gás carbônico o fim de sua emissão vale mais no mercado e vai gerar milhões de dólares de arrecadação. Para se ter uma ideia do que podem representar estes valores abaixo apresento uma tabela dos preços oferecidos pelos países desenvolvidos por toneladas ( 2008/2010):
Japão……………………………………………….US$ 584
União Européia…………………..US$ 273
Estados Unidos………………………………….US$ 186

* Por tonelada de carbono dependendo das características do projeto.

De 2008 a 2010 foram negociados US$ 160 bilhões com créditos de carbono no mercado internacional. A partir de 2007 a prefeitura de São Paulo realizou vários leilões e já arrecadou mais de R$ 75 milhões com a captação do gás metano, que era emitido pelo Aterro Bandeirantes. No primeiro leilão o preço apurado com a venda do CO² foi de 16,20 Euros a tonelada. Bandeirantes recebia metade dos despejos do aterro de Jardim Gramacho.
No Brasil , segundo a empresa especializada Ecosecurities, o preço mínimo praticado por tonelada é de US$ 5 dólares, em função dos riscos de não execução dos projetos propostos. Mas no caso do aterro do Jardim Gramacho este risco é zero uma vez que o mundo assistiu e registrou o seu encerramento e estudos técnicos comprovam não haver a mais remota possibilidade de reativação do vazadouro. O processo de certificação está em curso e é irreversível. Ainda que, usando o pior dos cenários, fossem arrecadados apenas 5 dólares por tonelada (Bolsa de São Paulo), teríamos (75 milhões x 5) US$ 37.2 milhões de dólares convertidos para o real chegam a mais de 700 milhões em 15 anos. Este dinheiro pertence á população de Duque de Caxias, já que o passivo ambiental ocorreu em nosso território e a área é terra da União, reivindicada de forma ilegítima pela COMLURB. O município é protagonista deste projeto. Com 700 milhões construiríamos 20 hospitais idênticos ao Moacir do Carmo, ou 150 escolas para atender mais de 65 mil alunos, ou 300 creches, ou 100 postos de saúde.
É incompreensível que a prefeitura de Duque de Caxias, mergulhada em sua pior crise financeira, com desequilíbrio fiscal e orçamentário e com dificuldades de pagar o salário de R$ 620 a um gari para varrer uma rua, abra mão de um direito, sem brigar, sem questionar e sem se mobilizar para reivindicar um inalienável direito sobre 700 milhões de reais. O repasse deste dinheiro, em parcelas anuais, fará justiça aos moradores do entorno do lixão, vítimas do arbítrio que degradou o bairro com a circulação de mais de 300 carretas. O intenso e sistemático fluxo diária de veículos pesados por mais de 30 anos na Av. Monte Castelo e adjacências deixou um trágico saldo de mortes por atropelamento, os piores índices de doenças respiratórias em crianças da região, doenças infecto-contagiosas, rachaduras nas paredes das casas e do comércio e a mais emblemática degradação ambiental do último século na América Latina. A “cultura do lixo” estimulou a criação de mais de 200 “aterrinhos” clandestinos que continuam funcionando a pleno vapor, provocando danos ambientais até hoje.
A cidade do Rio de Janeiro, a COMLURB e a empresa Novo Gramacho Engenharia Ambiental dividem, sorrateiramente, “o luxo do espólio” deixado pelo lixo, excluindo de justa reparação os moradores do Jardim Gramacho, maiores vítimas do flagelo que impuseram á cidade de Duque de Caxias.
Enquanto isso, o Secretário Municipal de Meio Ambiente não se recicla, abandona os interesses da população na lixeira, para passar horas intermináveis á frente de um computador se digladiando no Facebook com cidadãos indignados que reclamam do lixo acumulado em suas portas, e, aos quais, acusa de “conspiradores da oposição”. Financiado pelo dinheiro do contribuinte.
E o governo municipal? Mantém um silêncio sepucral.